ALI

Currículo do doutor Gilmar Bittencourt Santos Silva

Escrito por

ALIIrece

em

Gilmar Bittencourt Santos Silva

Doutor em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL (2020). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL (2015).
Especialista em Direito do Estado pela UFBA(2013) Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNEB (2004). Graduação em Direito pela UFBA (1996). Exerce o cargo de Defensor Público – Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Filiação

Mauricio Conceição da Silva e Gildete Santos Silva

Formação acadêmica/titulação

2016-2020

Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador, Brasil.
Título: Quilombo como categoria do pluralismo das ordens
Jurídicas: efeitos sobre as Políticas Sociais Públicas de acesso à terra.
Ano de obtenção: 2020
Orientador: Anete Brito L. Ivo
Bolsista do(a): Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia

2013 – 2015
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador, Brasil
Título: Controle social na política de educação em quilombos:
Análise de suas contradições, Ano de obtenção: 2015
Orientador: Mari Aparecida Bortoli

2014 – 2014
Especialização em Políticas Públicas.
Direito Getúlio Vargas, GV, Brasil
Título: CONTROLE SOCIAL SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO EM QUILOMBOS:
Bolsista do(a): Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia

2009 – 2011
Especialização em Especialização em Direito do Estado.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Salvador, Brasil
Título: O Decreto que regulamenta a titulação de terras das
comunidades remanescentes é legal e constitucional

2002 – 2003
Especialização em metodologia do ensino superior.
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Salvador, Brasil
Título: financiamento do ensino infantil

1992 – 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Salvador, Brasil
Título: Possível Privatização do Sistema Carcerário
Orientador: Maria Auxiliadora Minahim
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Formação complementar

2013 – 2013
Curso de curta duração em Curso Intensivo para El Doctorado –
Módulo IV. (Carga horária: 120h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Buenos Aires, Argentina

2011 – 2012
Curso de curta duração em Módulo Especial de Recursos.
(Carga horária: 40h).
Faculdade Baiana de Direito, BAIANA, Brasil

2011 – 2011
Curso de curta duração em Curso Intensivo para El Doctorado –
Módulo I. (Carga horária: 120h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Buenos Aires, Argentina

2011 – 2011
Curso de curta duração em Curso Intensivo para El Doctorado –
Módulo II. (Carga horária: 120h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Buenos Aires, Argentina

Atuação profissional

  1. Universidade Regional da Bahia – UNIRB
    Vínculo institucional: 2015 – 2016. Enquadramento funcional: Professor de Direito , Carga horária: 20, Regime: Parcial
  2. Faculdade Maurício de Nassau – Lauro de Freitas – FMN/LF
    Vínculo institucional: 2015 – 2016. Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 20. Regime: Parcial
  3. União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME
    Vínculo institucional: 2018 – 2018. Vínculo: Celetista.
    Enquadramento funcional: professor. Carga horária: 11. Regime: Parcial
  4. Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE
    1997 – Atual.  Vínculo: Servidor público. Enquadramento funcional: Defensor Público. Carga horária: 40. Regime: Integral.

Outras informações:

  • Corregedor-Adjunto da Defensoria Pública do Estado de 2006-
    2007.
  • Subcoordenador da Especializada de Direitos Humanos e
    Itinerante da Defensoria Pública do Estado de 2009- 2011.
  • Coordenador Executivo das Defensorias Regionais
    2011.Atuação desde 2009 nas Comunidades remanescentes de
    quilombos.
  • Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia- ADEP de 2014-2016.
  • Titular da 1ª Defensoria Pública Especializada em Auditoria Militar de 2005- 2014.
  • Titular da 5ª Defensoria Pública de Lauro de Freitas.
  1. Universidade Federal da Bahia – UFBA

2005 – 2006 Vínculo: Celetista formal. Enquadramento funcional: Professor Substituto. Carga horária: 20, Regime: Parcial

Membro de corpo editorial

  1. Revista Jurídica da Defensoria Pública
    Vínculo: 2015 – Atual.  Regime: Parcial

Áreas de atuação

  1. Direito
  2. Educação

Idiomas

Inglês: Compreende Bem. Fala Bem. Escreve Bem. Lê Bem
Espanhol: Compreende Bem.Fala Bem.Escreve Razoavelmente. Lê
Bem
Italiano: Compreende Bem.Fala Pouco.Escreve Pouco.Lê Bem
Português: Compreende Bem. Fala Bem. Escreve Bem. Lê Bem

Prêmios e títulos

2020: Medalha de honra ao mérito Defensorial em 2020. Defensoria Pública do Estado da Bahia
2020: Membro da Membro da Comissão Especial para Assuntos
Internacionais, ANADEP
2018: Membro da Comissão Especial para Igualdade Étnico-Racial, ANADEP.

Producão

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

  1. Santos, Cleia Costa dos; JOVELINO, Rosane Viana; SILVA,
    Gilmar Bittencourt S.
    Conselho Quilombola e sua função deliberativa no planejamento do estado: o caso da Bacia e do Vale do Iguape. Bahia Análise & Dados. , v.28, p.178 – 195, 2018.
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    DESAFIO DOS EDITAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE
    A VIA METROPOLITANA: INSTRUMENTO DE DIREITO
    ADMINISTRATIVO DE CONTROLE SOCIAL NUM CONTEXTO
    DE PLURALISMO JURÍDICO. DIKÉ (ILHÉUS). , v.16, p.339 –
    378, 2017.
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Pluralismo Jurídico. ‘Novos’ Direitos e Quilombos. Revista
    Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia. , v.1, p.12 -23, 2017

Artigos aceitos para publicação

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    DESAFIO DOS EDITAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE
    A VIA METROPOLITANA: Instrumento de direito administrativo
    de controle social num contexto de pluralismo jurídico. Revista Diké – Mestrado em Direito. , 2016.

Livros publicados

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direitos dos Remanescentes de Quilombolas: dimensão de um
    direito constitucional. Salvador: Revisão de Texto, 2018 p.134.
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direitos dos remanescentes de quilombolas: dimensão de um
    direito constitucional. Salvador: Fast Design, 2013 p.154.
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Alimentos: uma abordagem da legislação alimentar brasileira.
    Irecê: Veloz, 2000 p.149.
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Breves comentários a lei de gratuidade judiciária. Irecê:
    Caargrali, 1998

Capítulos de livros publicados

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direitos de Quilombolas e Desenvolvimento In: Dicionário
    Desenvolvimento e Questão Social.2 ed.São Paulo: Annablume,
    2020, v.1, p. 221-225.
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Quilombos: direito ao acesso à terra In: América Latina: corpos trânsitos e resistências.1 ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v.2, p. 73-96.
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A defensoria pública da Bahia e a assessoria jurídica da
    comunidade remanescentes de quilombos de São Fracisco do
    paraguaçu: experiência de acesso à justiça In: Defensoria
    Pública, assessoria jurídica popular e movimentos sociais
    populares.01 ed.Fortaleza: Dedo de Moças editora e
    comunicações Ltda, 2013, v.001, p. 739-766.
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A Defensoria Pública da Bahia e a comunidade remanescentes
    de quilombolas de São Francisco do Paraguacu na cidade de
    Cachoeira In: Reflexiones sobre derecho latinoamericano:
    Estudios en homenaje a la profesora Flavia Piovesan.1
    ed.Buenos Aires: Quorum, 2012, v.7, p. 529-542.
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Fragmentos de vida (ensaio) In: 2ª Antologia da Academia de
    Letras de Irecê ed.Irecê: Iagrapel, 2001, p. 41-45.

6. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
Soneto à Matéria: Conceptualismo In: 2ª Antologia da Academia
de Letras de Irecê ed.Irecê: Iagrapel, 2001, p. 86-86.

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S
    Poesia: Partida In: 1ª Antologia da Academia de Letras de Irecê ed.Irecê: Barret, 2000, p. 32-34.

Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)

  1. MIRANDA, P.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE DO SOB A ÓTICA DO
    BEM VIVER NO DIREITO URBANÍSTICO EM SALVADOR/RIO
    DE JANEIRO In: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico,, 2019, Palmas-TO.
    X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico,. , 2019.

Apresentação de trabalho e palestra

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    direito à educação quilombola, 2018. (Simpósio,Apresentação
    de Trabalho)
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; OLIVEIRA, S. A. N.; BUDEL, D. A mediação em conflitos sociais coletivos e nos conflitos
    envolvendo a administração pública com vistas ao
    empoderamento dos sujeitos no contexto do pluralismo
    jurídico, 2017. (Seminário,Apresentação de Trabalho)
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Uma abordagem sobre a mediação, 2017.
    (Seminário,Apresentação de Trabalho)
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    mesa redonda intitulada Direito, justiça e desafios à
    consecução dos direitos e garantias fundamentais, 2016.
    (Outra,Apresentação de Trabalho)
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Aspectos de Constitucionalização do Direito Administrativo,
  6. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
  7. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Conselhos de Direitos: Avanços, limites e perspectivas.,
  8. (Outra,Apresentação de Trabalho)
  9. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Implementação das Políticas Sociais Públicas e a Cidadania
    Quilombola, 2014. (Comunicação,Apresentação de Trabalho)
  10. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Implementação das Políticas Sociais Públicas e a Cidadania
    Quilombola no Brasil, 2014. (Comunicação,Apresentação de
    Trabalho)
  11. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Remanescentes de Quilombos, 2014. (Conferência ou
    palestra,Apresentação de Trabalho)
  12. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direito das Comunidades Remanescentes de Quilombos,
  13. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
  14. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Latifúndio, Coronelismo, Trabalho e o Trabalhador Rural,
  15. (Outra,Apresentação de Trabalho)
  16. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A atuação da Defensoria Pública no Estado da Bahia, 2012.
    (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)

13. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
A Atuação dos órgãos essenciais à justiça na promoção e
na defesa dos direitos Humanos, 2012. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Desigualdades, relações sociais e acesso à justiça, 2012.
    (Outra,Apresentação de Trabalho)
  2. BAHIA, E. M.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direito Constitucional, 2012. (Outra,Apresentação de
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A Defensoria Pública e as populações tradicionais, 2010.
    (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A Defensoria Pública e o desafio das comunidades
    Quilombolas, 2010. (Conferência ou palestra,Apresentação de
    Trabalho)
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direitos Humanos, 2009. (Conferência ou
    palestra,Apresentação de Trabalho)
  6. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Conduta do Defensor Público: Deontologia da carreira,
  7. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)

Redes sociais, websites, blogs

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direitos dos remanescentes de quilombolas: dimensão de
    um direito constitucional, 2013

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na
mídia

  1. Conrado, Claudia; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Aquilombe-se: para bem viver, 2019
  2. PINHO, D.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A intolerância religiosa, 2018
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; CUNHA, E. R. A.
    Regularização Fundiária de Quilombos, 2018
  4. CHAVES, C. E.; LIMA, A. N. V.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.; Paulo Torres seminário Regularização fundiária Urbana e Rural e a MP759/2016, 2017.
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    DPE-BA: Projeto cria vagas de 2º e 3º graus em concurso,
    2012

Demais produções técnicas

  1. ARAUJO, Zulu.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    XXV Curso de formação à carreira de defensor público,
  2. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; Conrado, Claudia
    Aquilombe-se, 2019. (Outro, Curso de curta duração
    ministrado)
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; SOUZA, B. F.; RODRIGUES, E.
    S.; NOYA, F. S.; CAVALCANTE, M. L. A.; ARAGAO, M. P. O. P.
    Direito das Religiões afro-brasileiras, 2016. (Outra produção
    técnica)
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; ESTADO, E. S. D. P.
    Curso de Direito Constitucional na Perspectiva dos Direitos
    Humanos, 2015. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
  6. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Curso de capacitação de conselheiros de Direito e 1º Curso
    de Capacitação em Meio Ambeinte, 2014. (Outro, Curso de
    curta duração ministrado)
  7. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Curso de formação inicial para os socioeducandos da
    Fundação Cidade mãe, 2014. (Outro, Curso de curta duração
    ministrado)
  8. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Curso de Direito Militar, 2012. (Extensão, Curso de curta
    duração ministrado)
  9. Alex Pereira; Antonio Carlos Barbosa; Ana Cristina Pitanga
    Borges; Eva dos Santos Rodrigues; Heron Cordeiro; Livia
    Borges; Islândia Costa; SILVA, T. F.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.; Wilson Cruz Relatório de visitas sobre as condições de acessibilidade das escolas da rede municipal de ensino de Salvador, 2010. (Relatório de pesquisa)
  10. Tereza Cristina Almeida; Tatiane Franklin; Gil Braga; SILVA, Gilmar Bittencourt S. Núcleo de Assistência Jurídica de Presos e seus familiares, 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)
  11. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Possível privatização do sistema Carcerário no Brasil, 1994.
    (Relatório de pesquisa)

Educação e Popularização de C&T

Artigos completos publicados em periódicos

  1. Santos, Cleia Costa dos; JOVELINO, Rosane Viana; SILVA,
    Gilmar Bittencourt S.
    Conselho Quilombola e sua função deliberativa no planejamento
    do estado: o caso da Bacia e do Vale do Iguape. Bahia Análise & Dados. , v.28, p.178 – 195, 2018.

Livros publicados

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direitos dos Remanescentes de Quilombolas: dimensão de um
    direito constitucional. Salvador: Revisão de Texto, 2018 p.134.
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direitos dos remanescentes de quilombolas: dimensão de um
    direito constitucional. Salvador: Fast Design, 2013 p.154.

Capítulos de livros publicados

1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
Direitos de Quilombolas e Desenvolvimento In: Dicionário
Desenvolvimento e Questão Social.2 ed.São Paulo: Annablume,
2020, v.1, p. 221-225.

Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)

  1. MIRANDA, P.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE DO SOB A ÓTICA DO
    BEM VIVER NO DIREITO URBANÍSTICO EM SALVADOR/RIO
    DE JANEIRO In: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2019, Palmas-TO.
    X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico,. , 2019.

Apresentação de trabalho e palestra

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; OLIVEIRA, S. A. N.; BUDEL, D.
    A mediação em conflitos sociais coletivos e nos conflitos
    envolvendo a administração pública com vistas ao
    empoderamento dos sujeitos no contexto do pluralismo
    jurídico, 2017. (Seminário,Apresentação de Trabalho)
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Uma abordagem sobre a mediação, 2017.
    (Seminário,Apresentação de Trabalho)
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Aspectos de Constitucionalização do Direito Administrativo,
  4. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)

4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
Conselhos de Direitos: Avanços, limites e perspectivas.,
2014. (Outra,Apresentação de Trabalho)

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Implementação das Políticas Sociais Públicas e a Cidadania
    Quilombola no Brasil, 2014. (Comunicação,Apresentação de
    Trabalho)
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Remanescentes de Quilombos, 2014. (Conferência ou
    palestra,Apresentação de Trabalho)
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direito das Comunidades Remanescentes de Quilombos,
  4. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Latifúndio, Coronelismo, Trabalho e o Trabalhador Rural,
  6. (Outra,Apresentação de Trabalho)
  7. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A atuação da Defensoria Pública no Estado da Bahia, 2012.
    (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
  8. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A Atuação dos órgãos essenciais à justiça na promoção e
    na defesa dos direitos Humanos, 2012. (Conferência ou
    palestra,Apresentação de Trabalho)
  9. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Desigualdades, relações sociais e acesso à justiça, 2012.
    (Outra,Apresentação de Trabalho)
  10. BAHIA, E. M.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Direito Constitucional, 2012. (Outra,Apresentação de
    Trabalho)
  11. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A Defensoria Pública e as populações tradicionais, 2010.
    (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)

14. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
A Defensoria Pública e o desafio das comunidades
Quilombolas, 2010. (Conferência ou palestra,Apresentação de
Trabalho)

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Conduta do Defensor Público: Deontologia da carreira,
  2. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)

Curso de curta duração ministrado

  1. ARAUJO, Zulu.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    XXV Curso de formação à carreira de defensor público,
    2020. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; ESTADO, E. S. D. P.
    Curso de Direito Constitucional na Perspectiva dos Direitos
    Humanos, 2015. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Curso de capacitação de conselheiros de Direito e 1º Curso
    de Capacitação em Meio Ambeinte, 2014. (Outro, Curso de
    curta duração ministrado)
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Curso de Direito Militar, 2012. (Extensão, Curso de curta
    duração ministrado)

Desenvolvimento de material didático ou instrucional

  1. Tereza Cristina Almeida; Tatiane Franklin; Gil Braga; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Núcleo de Assistência Jurídica de Presos e seus familiares,
  2. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

  1. Conrado, Claudia; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Aquilombe-se: para bem viver, 2019. (Mesa redonda,
    Programa de Rádio ou TV)
  2. PINHO, D.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    A intolerância religiosa, 2018. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; CUNHA, E. R. A.
    Regularização Fundiária de Quilombos, 2018. (Mesa redonda,
    Programa de Rádio ou TV)
  4. CHAVES, C. E.; LIMA, A. N. V.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.; Paulo Torres
    seminário Regularização fundiária Urbana e Rural e a
    MP759/2016, 2017. (Mesa redonda, Programa de Rádio ou TV)
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    DPE-BA: Projeto cria vagas de 2º e 3º graus em concurso,
    2012. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras e olimpíadas

  1. BUDEL, D.; OLIVEIRA, S. A. N.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    II seminário de mediação e conciliação em conflitos, 2017.
    (Outro, Organização de evento)

Participação em eventos, congressos, exposições, feiras e olimpíadas

  1. Fórum de educação Quilombola da Uninassau, 2018. (Outra)
    Direito à educação quilombola.
  2. Intercambeando Saberes, 2018. (Outra)
    Situação das políticas quilombolas no Brasil.
  3. oficina Regularização Fundiária de Quilombos, 2018.
    (Oficina)
    QUAL O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NA
    POLÍTICA QUILOMBOLA?.
  4. 16ª Reunião do Fórum Estadual de Gestores Municipais de
    Politicas de Promoção da Igualdade Racialle, 2017. (Outra)
    Gestão municipal no enfretamento do Racismo.
  5. Regulação Fundiária urbana e rural e a MP 759/2016, 2017.
    (Seminário)
    Regulação Fundiária urbana e rural e a MP 759/2016.
  6. VI seminário Desenvolvimento sociedade e natureza, 2017.
    (Seminário)
    Itinga e suas expressões territoriais.
  7. I Seminário de Enfrentamento a Letalidade de crianças e
    Adolescentes no Estado da Bahia, 2012. (Seminário)
    .
    8. Seminário de Lançamento dos Manuais de Cooperação
    jurídica Internacional e, 2012. (Seminário)
    .
  8. IV Diálogo interinstitucional da Ouvidoria Cidadã e
    Sociedade Civil, 2010. (Outra)
    Ouvidoria externa da Defensoria Pública do Estado.

10. IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 2010. (Congresso)
.
11. VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
Aplicado, 2009. (Congresso)
.
Demais produções técnicas

  1. ARAUJO, Zulu.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    XXV Curso de formação à carreira de defensor público,
    2020. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; ESTADO, E. S. D. P.
    Curso de Direito Constitucional na Perspectiva dos Direitos
    Humanos, 2015. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
  3. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Curso de capacitação de conselheiros de Direito e 1º Curso
    de Capacitação em Meio Ambeinte, 2014. (Outro, Curso de
    curta duração ministrado)
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Curso de Direito Militar, 2012. (Extensão, Curso de curta
    duração ministrado)
  5. Tereza Cristina Almeida; Tatiane Franklin; Gil Braga; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Núcleo de Assistência Jurídica de Presos e seus familiares,
    2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)

Eventos

Participação em eventos

  1. Conferencista no(a) Comissão de Verificação e Ordenamento
    Jurídico do Quilombo, 2018. (Outra) . Cotas na Pós-Graduação, Comissão de Verificação e Ordenamento Jurídico dos Quilombos.
  2. Fórum de educação Quilombola da Uninassau, 2018. (Outra)
    Direito à educação quilombola.
  3. I Congresso Regional de Direito municipal, 2018.
    (Congresso)

4. II Congresso de Defensores Públicos da Bahia, 2018.
(Congresso)
.
5. Intercambeando Saberes, 2018. (Outra)
Situação das políticas quilombolas no Brasil.

  1. oficina Regularização Fundiária de Quilombos, 2018.
    (Oficina)
    QUAL O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NA
    POLÍTICA QUILOMBOLA?.
  2. 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, 2017.
    (Outra)
  3. 16ª Reunião do Fórum Estadual de Gestores Municipais de
    Politicas de Promoção da Igualdade Racialle, 2017. (Outra)
    Gestão municipal no enfretamento do Racismo.

9. I Fórum Comunitário sobre comunidades vulneráveis de
Lauro de Freitas, 2017. (Outra)
Quilombo de Quingoma e Políticas Públicas.

  1. I seminário de Integração acadêmico profissional, 2017.
    (Seminário)
    A contemporaneidade em Cena: ressignificando conceitos e
    articulando ações.
  2. Regulação Fundiária urbana e rural e a MP 759/2016, 2017.
    (Seminário)

Regulação Fundiária urbana e rural e a MP 759/2016.
12. VI seminário Desenvolvimento sociedade e natureza, 2017.
(Seminário)
Itinga e suas expressões territoriais.

  1. XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2017.
    (Congresso)
    .
  2. 2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde, 2016.
    (Congresso)
    .
  3. Seminário A defensoria pública e a garantia de direitos no
    âmbito internacional, 2016. (Seminário)
    .
  4. Curso de Direito Previdenciário, 2015. (Outra)
    .
    17. Curso de Formação Inicial para estagiários de Ensino
    Médio Técnico, 2015. (Outra)
    Ética no Serviço Público.

18. XV Encontro Estadual de Direitos Humanos, 2015.
(Encontro)
A atuação dos órgãos essenciais à justiça: o Ministério Público, a Defensoria Pública, A ordem dos Advogados do Brasil.

  1. XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015.
    (Congresso)
    .
  2. 20ª IBCCRIM, 2014. (Seminário)
    .
  3. Capacitação em sistemas da informação aplicados ao
    Direito, 2013. (Outra)
    .
  4. Pesquisa como multiplicação de pontos de vista, 2013.
    (Oficina)
    .
  5. 10º Congresso Internacional de Direito Constitucional,
  6. (Congresso)
    .
    24. Aspectos controversos da legislação de pessoal no serviço
    público, 2012. (Outra)
    .
  7. Dia Nacional de combate ao trabalho escravo, 2012. (Outra)
    .
  8. I Seminário de Enfrentamento a Letalidade de crianças e
    Adolescentes no Estado da Bahia, 2012. (Seminário)
    .
  9. Seminário de Lançamento dos Manuais de Cooperação
    jurídica Internacional e, 2012. (Seminário)
    .
  10. Curso de atualização jurídica sobre a NOVA LEI DE
    PRISÔES – L12403/11, 2011. (Outra)
    .
  11. Seminário Defensoria Pública e População em situação de
    rua, 2011. (Seminário)
    .
    30. X Congresso Nacional de Defensores Públicos, 2011.
    (Congresso)
    .
    31. I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para
    os Defensores Públicos do Cone Sul, 2010. (Outra)
    .
  12. Moderador no(a) IV Dialogo Interinstitucional da ouvidoria
    cidadã e sociedade civil, 2010. (Outra)
    O formato e a importância das ouvidorias externas no ambito
    das Defensorias Públicas e das demais instituições públicas
    brasileiras.
  13. IV Diálogo interinstitucional da Ouvidoria Cidadã e
    Sociedade Civil, 2010. (Outra)
    Ouvidoria externa da Defensoria Pública do Estado.
  14. IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado,2010. (Congresso)
    .
  15. Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do
    sistema de Justiça do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e
    Chile, 2009. (Seminário)
    .
  16. Curso de capacitação para Defensores Públicos no
    Atendimento as Comunidades Quilombolas, 2009. (Outra)
    .
  17. VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
    Aplicado, 2009. (Congresso)
    .
    38. I Seminário Internacional – Direito Penal e Execuções
    Penais, 2008. (Seminário)
    .
  18. Seminário Estadual de Regularização Funidária em Áreas
    Urbanas, 2007. (Seminário)
    .
    40. 1º Congresso Baiano de Processo Civil, 2005. (Congresso)
    .
  19. III Congresso de Defensorias Públicas do Mercosul, 2005.
    (Congresso)
    .
  20. Novas Teses das Ciências criminais, 2005. (Congresso)
    .
  21. Conferencista no(a) Direitos e deveres da criança, 2003.
    (Outra)
    Direitos e deveres da criança.
  22. Apresentação Oral no(a) 1ª Conferência Regional de
    Assistência Social, 2001. (Outra)
    Direito da mulher e assistência jurídica.
  23. Encontro na Justiça pela educação, 2001. (Encontro)
    .
  24. Conferencista no(a) Violência Doméstica, 1998. (Encontro)
    Violência Doméstica.
  25. Conferencia da Bahia – projetos estratégicos alternativos
    para o Brasil, 1994. (Outra)

Organização de evento

  1. BUDEL, D.; OLIVEIRA, S. A. N.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    II seminário de mediação e conciliação em conflitos, 2017.
    (Outro, Organização de evento)
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    1º Seminário de Atualização em Processo Civil e Direito do
    Menor, 1998. (Outro, Organização de evento)

Bancas

Participação em banca de trabalhos de conclusão

Graduação

  1. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; PICHITE, J. S. R. Participação em banca de Valdirene Santos de Sousa. a influência da mídia no processo penal brasileiro, 2018 (direito) União Metropolitana de Educação e Cultura
  2. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; OLIVEIRA, S. A. N.
    Participação em banca de Denilton Santana dos Santos. A lide
    na perícia médica: um reflexo social, 2018
    União Metropolitana de Educação e Cultura
  3. SOUZA, M. J. A.; SILVA, Gilmar Bittencourt S.; REIS, K. G.
    Participação em banca de LETÍCIA SANTOS SOUZA. A
    previdência social rural em debate: concepções sobre o
    direito previdenciário para o campo a partir da PEC 287/16 e
    da realidade do Assentamento Porteira, Bahia., 2018
    (Direito) Universidade Estadual de Feira de Santana
  4. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; PICHITE, J. S. R.
    Participação em banca de Fernanda da Costa Freire. as
    decisões dos processos disciplinares sumários da polícia
    militar da bahia à luz dos princípios constitucionais da
    imparcilaidade, razoabilidade e proporcionalidade, 2018
    (direito) União Metropolitana de Educação e Cultura
  5. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; PICHITE, J. S. R.
    Participação em banca de Kelly Araújo Brito de Jesus. Criança e adolescente, ato infracional: do descaso social à ressocilaização, 2018 (direito) União Metropolitana de Educação e Cultura
  6. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; OLIVEIRA, S. A. N.
    Participação em banca de Leandro Benevides Ribeiro. os
    reflexos das novas políticas públicas introduzidas pela lei
    13.257/16 para aquisição das licenças maternidade e de
    paternidade, 2018 (direito) Unime
  7. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; PICHITE, J. S. R.
    Participação em banca de Antonio Jorge Moraes. reflexões
    acerca do princípio constitucional do estado democrático
    de direito, 2018 (direito) União Metropolitana de Educação e Cultura
  8. LIMA, A. N. V.; Santos, CTCR; SILVA, Gilmar Bittencourt S.
    Participação em banca de Naiara Batista de Jesus. Saúde:
    direito de todos e dever do Estado: Uma análise do direito
    constitucional à saúde `luz da reserva do possível, 2018
    (Direito) Universidade Estadual de Feira de Santana
  9. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; OLIVEIRA, S. A. N.
    Participação em banca de Danilo de Jesus Andrade. Trabalho
    Ilegal do menor e sua assistência social e previdência, 2018
    (direito) União Metropolitana de Educação e Cultura
  10. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; PICHITE, J. S. R.
    Participação em banca de Márcio Cruz Santos. Violência
    psicológica, a agressão invisível: a política de proteção à
    mulher vítima de violência doméstica intrafamiliar, 2018
    (direito) União Metropolitana de Educação e Cultura
  11. SILVA, Gilmar Bittencourt S.; SOUZA, W. A.; SANTOS, J. M.
    Participação em banca de Carlos César da Silva Araújo. Breves
    considerações sobre a guarda compartilhada, 2009
    (Direito) Universidade Federal da Bahia

Participação em banca de comissões julgadoras

Concurso público

  1. seleção pública de professor substituto para direito agrário, 2017
    Universidade Estadual de Feira de Santana
  2. 4º Concurso Público para provimento de cargo de Defensor
    Público do Estado da Bahia, 2006.  Defensoria Pública do Estado da Bahia

Totais de produção

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódico 3
Artigos aceitos para publicação 1
Livros publicados 1
Livros publicados 3
Capítulos de livros publicados 7
Trabalhos publicados em anais de eventos 1
Apresentações de trabalhos (Comunicação) 2
Apresentações de trabalhos (Conferência ou palestra) 9
Apresentações de trabalhos (Seminário) 2
Apresentações de trabalhos (Simpósio) 1
Apresentações de trabalhos (Outra) 5

Produção técnica

Curso de curta duração ministrado (extensão) 1
Curso de curta duração ministrado (aperfeiçoamento) 1
Curso de curta duração ministrado (outro) 4
Desenvolvimento de material didático ou instrucional 1
Programa de Rádio ou TV (entrevista) 2
Programa de Rádio ou TV (mesa redonda) 3
Relatório de pesquisa 2
Outra produção técnica 1
Blog 1

Eventos
Participações em eventos (congresso) 12
Participações em eventos (seminário) 11
Participações em eventos (oficina) 2
Participações em eventos (encontro) 3
Participações em eventos (outra) 19
Organização de evento (outro) 2
Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação) 11
Participação em banca de comissões julgadoras (concurso público) 2

Outras informações relevantes

1 membro da Academia de Letras de Irecê, desde 2002.

Foto Doutor Gilmar Bittencourt
Gilmar Bittencourt é doutor em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL.

Contato:
E-mail para contato : gilmar.silva1899@yahoo.com.br
E-mail alternativo: gilmar.silva@defensoria.ba.def.br

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